Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:25
Google não pode ser responsabilizado por publicação no Orkut
Seria impossível realizar a delimitação dos parâmetros que definem o potencial ofensivo das publicações
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 18:35
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 15:00
Justiça condena alunos a pagar R$ 10 mil por hostilizar professora no Orkut
Estudantes recorreram e aguardam decisão do Tribunal de Justiça. Mas eles já tiveram de cumprir medidas socioeducativas em SP.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 18:14
Google indeniza usuária por danos morais
M.S.L., de Juiz de Fora, Zona da Mata, ofendida em comunidade com falso perfil criada no Orkut por um terceiro.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:17
Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quinta-feira (3), requerimentos de convocação do diretor-presidente do site de buscas Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e do diretor de comunicação, Félix Ximenes, para prestar depoimento na próxima quarta-feira (9), às 9h.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:22
Google Brasil é condenada a revelar criador de falso perfil no Orkut
Ação de Obrigação de Fazer.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:02
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 12:50
Juiz condena assaltantes de destacamento da PM
O grupo foi condenado por roubar vestimentas, viatura, armas e munição e um destacamento da PM
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:45
Criação de perfis falsos com o nome e fotos da apelante no site de relacionamento orkut.
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer cumulada com dano moral. Recurso conhecido e parcialmente provido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 17:21
Google deve indenizar por danos morais vítima de página no Orkut
A decisão da 2ª Turma Recursal da Justiça Especial Cível manteve as conclusões do Juizado Especial Cível (JEC) de Canoas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação entre médicos.
Comentários aos pacientes que desacreditam o colega perante a comunidade. Difamação.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 17:56
Negada indenização em caso que envolveu professora, aluna e página do Orkut
Comentários de cunho infantil e até mesmo infelizes, disponibilizados no Orkut, após a postagem de
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 19:44
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 13:27
Júri absolve PM acusado de matar João Roberto
O 2º Tribunal do Júri da Capital absolveu no início desta madrugada o cabo da Polícia Militar Willian de Paula, um dos acusados da morte do menino João Roberto Amorim Soares na noite do dia 6 de julho deste ano, na Tijuca, Zona Norte do Rio.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2019 - 11:14
Comunidade LGBTR na internet
Trata-se de problemas relacionados à internet, como ofensas, ataques e assédio moral contra minorias e a comunidade LGBTR.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:14
STJ mantém prisão de homem acusado de divulgar pornografia infantil no Orkut
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de A.M., denunciado por divulgar, na internet, fotos pornográficas que envolviam crianças e adolescentes.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 19:40
PM ofendido em programa de TV ganha direito à indenização
De acordo com a decisão, o comentarista, deveria ter se certificado da situação do autor antes de fazer as afirmações no programa de TV
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 13:05
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 16:47